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Termos e Condições

Isenção de responsabilidade jurídica

⚖️ Isenção de Responsabilidade Jurídica

As informações disponibilizadas neste site da Auto Escola Universal têm caráter meramente informativo e visam auxiliar nossos alunos e visitantes na compreensão dos processos relacionados à habilitação de condutores e aos cursos oferecidos.

Embora nos empenhemos em manter todos os dados atualizados, corretos e completos, a Auto Escola Universal não se responsabiliza por eventuais erros, omissões ou desatualizações nas informações apresentadas, especialmente no que diz respeito a legislações, exigências, taxas, prazos ou procedimentos definidos por órgãos reguladores como o Detran, SENATRAN e Governo Federal (Gov.br).

As normas e exigências referentes a processos de habilitação, exames, agendamentos, emissão de CNH estão sujeitas a alterações por parte das autoridades competentes, sem aviso prévio.

Portanto, é responsabilidade do usuário confirmar diretamente junto aos canais oficiais qualquer informação essencial ao seu processo. A Auto Escola Universal não se responsabiliza por decisões tomadas exclusivamente com base no conteúdo deste site, nem por quaisquer prejuízos, atrasos ou transtornos decorrentes disso.

Ao navegar por este site e utilizar as informações aqui contidas, o usuário declara estar ciente e de acordo com esta isenção de responsabilidade.

Termos e Condições - noções fundamentais

📄 Termos e Condições – Noções Fundamentais

Ao acessar e utilizar o site da Auto Escola Universal, o usuário concorda com os presentes Termos e Condições de Uso, que têm como objetivo estabelecer as regras básicas para a navegação, interação e utilização dos nossos serviços e informações.

1. Aceitação

O uso deste site implica na leitura, compreensão e aceitação integral dos termos aqui descritos. Caso o usuário não concorde com alguma condição, recomenda-se que não utilize o site.

2. Uso do Conteúdo

Todo o conteúdo disponível neste site (textos, imagens, informações, materiais informativos, etc.) é de propriedade da Auto Escola Universal ou autorizado por terceiros, sendo protegido por direitos autorais. É proibida a reprodução, distribuição ou modificação sem autorização prévia e por escrito.

3. Serviços e Informações

As informações sobre cursos, processos de habilitação, agendamentos, exames e demais serviços têm caráter informativo e podem ser alteradas a qualquer momento, sem aviso prévio. Recomendamos sempre a confirmação direta com a equipe da autoescola ou com os órgãos oficiais competentes.

4. Responsabilidades do Usuário

O usuário compromete-se a utilizar este site de forma lícita, ética e respeitosa, não praticando atos que possam comprometer sua segurança, integridade ou funcionamento.

5. Alterações dos Termos

A Auto Escola Universal reserva-se o direito de modificar estes Termos e Condições a qualquer momento, sendo responsabilidade do usuário consultá-los periodicamente.

OS T&C devem ser estabelecidos de acordo com as necessidades específicas e a natureza de cada site. Por exemplo, um site que oferece produtos a clientes envolvendo transações de comércio eletrônico precisa ter T&C que sejam diferentes dos T&C de um site que oferece somente informações (como um blog, uma página inicial de encaminhamento a outras e assim por diante).

T&C dão a você, como proprietário do site, a possibilidade de se proteger contra possíveis exposições jurídicas. Porém, isso pode diferir de jurisdição para jurisdição, então procure orientação jurídica local se pretender se proteger de exposição jurídica.

O que incluir no documento de T&C

📄 Termos e Condições de Uso

Auto Escola Universal

1. Identificação da Empresa

Este site é mantido e operado por:
Auto Escola Universal
CNPJ: [i07.431.381/0001/02]
Endereço: [Rua Nove de Julho, 1225 - Centro - Olímpia-SP]
Contato: [17 - 3281-3070]

2. Objetivo do Site

O presente site tem como objetivo oferecer informações institucionais, divulgar cursos, fornecer orientações sobre processos de habilitação, receber solicitações de orçamento, inscrições e atender de forma prática e rápida os alunos e interessados nos serviços da Auto Escola Universal.

3. Aceitação dos Termos

Ao acessar este site, o usuário concorda integralmente com os presentes Termos e Condições de Uso. Caso não concorde com alguma condição, recomenda-se que não utilize o site.

4. Uso do Site

O usuário compromete-se a utilizar o site de maneira ética e responsável, abstendo-se de:

  • Praticar qualquer ato ilícito ou que possa comprometer o funcionamento do site;

  • Utilizar as informações para fins fraudulentos ou comerciais sem autorização;

  • Inserir dados falsos em formulários ou informações de terceiros sem consentimento.

5. Cadastro e Envio de Dados

Para solicitar orçamentos, fazer matrículas ou entrar em contato, o usuário poderá fornecer dados pessoais como: nome, CPF, e-mail, telefone, data de nascimento e número da CNH.
O usuário declara que todas as informações fornecidas são verdadeiras, corretas e atualizadas.

Esses dados serão tratados conforme nossa [Política de Privacidade] e nunca serão vendidos ou compartilhados sem consentimento.

6. Pagamentos e Cancelamentos

Caso o site disponibilize pagamento online de cursos ou serviços, o usuário deverá seguir as instruções da plataforma e estará sujeito às regras de:

  • Confirmação de pagamento;

  • Políticas de cancelamento e reembolso (a serem definidas individualmente por cada serviço contratado);

  • Emissão de nota fiscal mediante solicitação.

7. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo deste site (textos, imagens, logotipos, vídeos, ícones, etc.) é de propriedade exclusiva da Auto Escola Universal, sendo proibida sua reprodução total ou parcial sem autorização prévia.

8. Limitação de Responsabilidade

As informações fornecidas no site têm caráter informativo. A Auto Escola Universal não se responsabiliza por:

  • Erros de digitação ou desatualizações nos conteúdos;

  • Alterações feitas por órgãos oficiais, como o Detran, que possam impactar processos ou exigências;

  • Danos decorrentes do uso indevido do site ou de decisões tomadas com base apenas nas informações aqui contidas.

9. Alterações nos Termos

A Auto Escola Universal reserva-se o direito de alterar este documento a qualquer momento, sem aviso prévio. Recomendamos que o usuário revise os termos periodicamente.

10. Foro

Em caso de eventuais conflitos relacionados a este site ou aos serviços prestados, fica eleito o foro da comarca de Olímpia-SP, com renúncia expressa a qualquer outro.

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